Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 27/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
815.314/2004 — MINERAÇÃO VEIGA LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.563/2016-MINERACAO NILSON LTDA- Área de 121,04 ha para 23,35 ha-Areia-Araquari, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°5876/2024/DIOUT-SC/ANM
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°4572/2024/DIFIS-SC/ANM
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°5700/2024/UAC-SC/ANM
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°5684/2024/UAC-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.674/2016-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°5970/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°5595/2024/DIOUT-SC/ANM
815.296/2011-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°5875/2024/DIOUT-SC/ANM
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°4829/2024/UAC-SC/ANM
815.458/2008-AGUAS ILHOTA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4517/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 85