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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 13/2024

Seção
1
Data
Edição
43
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    800.528/2023 — RENJIE MA

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 13/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.705/2022-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA- Cessionário:ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°926/2023.

800.327/2020-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.789.611/0001-39- Alvará n°2075/2021.

800.189/2019-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA- Cessionário:GLADIADORE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.663.545/0001-44- Alvará n°3264/2020.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.414/2018-SUDAMERICA LTDA

800.420/2018-SUDAMERICA LTDA

800.419/2018-SUDAMERICA LTDA

800.418/2018-SUDAMERICA LTDA

800.416/2018-SUDAMERICA LTDA

800.415/2018-SUDAMERICA LTDA

800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA

800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA

800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA

800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA

800.417/2018-SUDAMERICA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.152/2008-M DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 960/2009-DNPM/CE - Vencimento em 01/02/2026.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.910/2022-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI

800.464/2023-CREUSA RAMIRO DINIZ LACERDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.584/2023-J V N RIBEIRO LTDA-OF. N°5027/2024/SEOUT-CE/ANM

800.929/2023-FABIO BEZERRA DE ARAUJO-OF. N°5029/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.973/2022-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-OF. N°5035/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.043/2023-GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°5038/2024/SEOUT-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.452/2023-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS-OF. N°6149/2024/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.485/2023-RENJIE MA

800.025/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

800.539/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA

800.520/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA

800.528/2023-RENJIE MA

800.382/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

800.531/2023-RENJIE MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.498/2023-BRUNO GUSTAVO DOS SANTOS VIEIRA 38570557825-OF. N°4425/2024/SEOUT-CE/ANM

800.488/2023-RENJIE MA-OF. N°4421/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.549/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°5297/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.534/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS-OF. N°5296/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.500/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-OF. N°Ofício nº 5041/2024/SEOUT-CE/ANM

800.580/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°6256/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.580/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°6256/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.560/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES-OF. N°6234/2024/SEOUT-CE/ANM

800.588/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°6543/2024/SEOUT-CE/ANM.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 43

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