Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 13/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
800.539/2023 — ANDERSON RABELO DA COSTA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.705/2022-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA- Cessionário:ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001-83- Alvará n°926/2023.
800.327/2020-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.789.611/0001-39- Alvará n°2075/2021.
800.189/2019-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA- Cessionário:GLADIADORE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.663.545/0001-44- Alvará n°3264/2020.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.414/2018-SUDAMERICA LTDA
800.420/2018-SUDAMERICA LTDA
800.419/2018-SUDAMERICA LTDA
800.418/2018-SUDAMERICA LTDA
800.416/2018-SUDAMERICA LTDA
800.415/2018-SUDAMERICA LTDA
800.406/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.417/2018-SUDAMERICA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.152/2008-M DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 960/2009-DNPM/CE - Vencimento em 01/02/2026.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.910/2022-LUCILEDA VIEIRA BARROS EIRELI
800.464/2023-CREUSA RAMIRO DINIZ LACERDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.584/2023-J V N RIBEIRO LTDA-OF. N°5027/2024/SEOUT-CE/ANM
800.929/2023-FABIO BEZERRA DE ARAUJO-OF. N°5029/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.973/2022-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-OF. N°5035/2024/SEOUT-CE/ANM.
801.043/2023-GRIFO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°5038/2024/SEOUT-CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.452/2023-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS-OF. N°6149/2024/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.485/2023-RENJIE MA
800.025/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
800.539/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA
800.520/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA
800.528/2023-RENJIE MA
800.382/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
800.531/2023-RENJIE MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.498/2023-BRUNO GUSTAVO DOS SANTOS VIEIRA 38570557825-OF. N°4425/2024/SEOUT-CE/ANM
800.488/2023-RENJIE MA-OF. N°4421/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.549/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°5297/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.534/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS-OF. N°5296/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.500/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-OF. N°Ofício nº 5041/2024/SEOUT-CE/ANM
800.580/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°6256/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.580/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°6256/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.560/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES-OF. N°6234/2024/SEOUT-CE/ANM
800.588/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°6543/2024/SEOUT-CE/ANM.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 43