Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 9/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
806.120/2018 — JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°6546/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.007/2021-MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS -Alvará N°4182/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.081/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
806.085/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
806.083/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.
806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.
806.110/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.389/2011-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-ÁGUA MINERAL-BELA VISTA DO MARANHÃO/MA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL- Cessionário:VITAL ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 51.933.459/0001-89- Alvará n°5.534/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.097/2018-TRATEC LTDA-OF. N°6019/2024
806.037/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°6043/2024
806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-OF. N°6519/2024
806.131/2013-MINERAÇÃO PRIME LTDA.-OF. N°1208/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.065/2021-JOSE VALTER DA SILVA-OF. N°6118/2024
806.002/2022-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-OF. N°6280/2024
806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°6489/2024
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2024, p. 45