Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.120/2018

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 9/2024

Seção
1
Data
Edição
44
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    806.120/2018 — JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 9/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°6546/2024

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.007/2021-MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS -Alvará N°4182/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.081/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.085/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.083/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.

806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.

806.110/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.389/2011-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-ÁGUA MINERAL-BELA VISTA DO MARANHÃO/MA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL- Cessionário:VITAL ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 51.933.459/0001-89- Alvará n°5.534/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.097/2018-TRATEC LTDA-OF. N°6019/2024

806.037/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°6043/2024

806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-OF. N°6519/2024

806.131/2013-MINERAÇÃO PRIME LTDA.-OF. N°1208/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.065/2021-JOSE VALTER DA SILVA-OF. N°6118/2024

806.002/2022-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI-OF. N°6280/2024

806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°6489/2024

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2024, p. 45

Acompanhar 806.120/2018

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis