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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 152/2024

Seção
1
Data
Edição
66
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 152/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    830.472/2007 — ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA

    OF. N°11490/2024/UAPM-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 152/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.668/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Cascalho (construção civil).-São Gonçalo do Abaeté/MG

830.188/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-ANFIBOLITO(uso: Revestimento).-SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG

834.219/2008-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-Areia e Cascalho (construção civil), Ágata (artesanato mineral) e Diamante-Itapagipe/Paulo de Faria/MG/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.151/2008-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA-OF. N°11151 e 11153/2024/DIFIP-MG/ANM

830.689/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°11580/2024/UAPM-MG/ANM.

830.472/2007-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°11490/2024/UAPM-MG/ANM

832.915/2011-TIAGO AMARO DE SOUZA-OF. N°11477/2024/UAPM-MG/ANM

832.022/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-OF. N°11414/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.016/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 998,40 ha para 414,59 ha-CALCÁRIO (uso: Revestimento).-JANUÁRIA/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.736/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°294/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930422/2024-98)

831.396/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-AI N°295/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930423/2024-32)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-OF. N°11449/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.860/2013-AGUA MINERAL VEREDAS LTDA-OF. N°9983/2024/DIOUT-MG/ANM

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF. N°10914/2024/GER-MG/ANM.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.308/2018-ITINGA MINERACAO LTDA- Prazo:01 (um) ano, a partir da publicação no DOU.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- Nome da Fonte:Zenaide - Marca:LA Água-Volumetria:10L e 20L, sem gás- JACUTINGA/MG

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OURO.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-PRATA e PIRITA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.054/2023-SILVANA MEDEIROS-OF. N°10321/2024/DIOUT-MG/ANM

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°10315/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.394/1976-VALE S.A.-OF. N°10535/2024/DIOUT-MG/ANM

830.678/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°10191/2024/DIOUT-MG/ANM

831.160/2023-WG COSTA MINERACAO LTDA-OF. N°9973/2024/DIOUT-MG/ANM

833.481/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°9967/2024/DIOUT-MG/ANM

830.730/2018-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°9640/2024/DIOUT-MG/ANM

831.540/2018-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°9637/2024/DIOUT-MG/ANM

830.726/2019-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°9634/2024/DIOUT-MG/ANM

830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°9628/2024/DIOUT-MG/ANM

831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°9625/2024/DIOUT-MG/ANM

832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°9623/2024/DIOUT-MG/ANM

834.452/2011-GRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA.-OF. N°9505/2024/DIOUT-MG/ANM

833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA-OF. N°10716/2024/DIOUT-MG/ANM

830.179/2013-ASAMAR SA-OF. N°10785/2024/DIOUT-MG/ANM

830.185/2013-ASAMAR SA-OF. N°10799/2024/DIOUT-MG/ANM

830.186/2013-ASAMAR SA-OF. N°10804/2024/DIOUT-MG/ANM

830.984/2018-TERRAPLENAGEM ESPERA FELIZ LTDA-OF. N°10811/2024/DIOUT-MG/ANM

831.056/2006-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°10889/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.959/2023-GALENO ANTONIO DINIZ FARIA-OF. N°10448/2024/DIOUT-MG/ANM

831.173/2023-VALE E CORREA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°10720/2024/DIOUT-MG/ANM

831.192/2023-DR CONSULTORIA PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°10727/2024/DIOUT-MG/ANM

831.100/2023-JOSE ESTEVES RODRIGUES DE ALMEIDA LTDA-OF. N°10733/2024/DIOUT-MG/ANM

831.823/2022-EMERSON LUIZ VALE 83156941620-OF. N°10738/2024/DIOUT-MG/ANM

830.150/2024-CAIO CESAR FERREIRA GONCALVES-OF. N°10746/2024/DIOUT-MG/ANM

832.142/2023-SILPA TOPOGRAFIA LTDA-OF. N°10747/2024/DIOUT-MG/ANM

832.115/2023-BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-OF. N°10749/2024/DIOUT-MG/ANM

831.801/2023-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°10751/2024/DIOUT-MG/ANM

831.792/2023-AREAL CASA GRANDE LTDA-OF. N°10754/2024/DIOUT-MG/ANM

831.310/2023-FERNANDO AURÉLIO TERUEL CUSSIN-OF. N°10757/2024/DIOUT-MG/ANM

831.258/2023-JOSUE N. DE PADUA EXTRACAO DE CASCALHO-OF. N°10759/2024/DIOUT-MG/ANM

830.953/2023-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°10830/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.187/2024-DANILLO RAMALHO LOUZADA

832.801/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA

832.810/2023-RANGEL VIEGAS ROCHA ALVES DOS SANTOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.029/2022-SUPERMINA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

832.737/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA

833.186/2023-COSMOPOLITAN MINING LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.170/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-OF. N°11257/2024/CAREAS-MG/ANM

830.243/2023-MINERADORA OCTACILIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°10813/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2024, p. 81

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