Despacho · Relação nº 84/2024

Despacho

Relação nº 84/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.582/2012-ROHLFES & BECKER LTDA ME- Registro de Licença N° 267/2013 - Vencimento em 15/03/2028

810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 964/1992 - Vencimento em 16/02/2026

810.706/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 128/2018 - Vencimento em 26/03/2028

810.700/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 105/2015 - Vencimento em 22/03/2029

810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 79/2011 - Vencimento em 25/02/2025

810.621/2014-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 13/03/2026

810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 1876/2006 - Vencimento em 12/03/2028

810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- Registro de Licença N° 122/2022 - Vencimento em 16/07/2026

811.079/2010-CERAMICA ALDRIGHI LTDA- Registro de Licença N° 163/2011 - Vencimento em 01/04/2028

810.506/2012-ERNANI LOCH- Registro de Licença N° 120/2012 - Vencimento em 07/07/2024

810.760/2014-ADIR BOGONI PEDRAS- Registro de Licença N° 180/2015 - Vencimento em 08/03/2034

810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN- Registro de Licença N° 120/2014 - Vencimento em 08/03/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.582/2012-ROHLFES & BECKER LTDA ME-OF. N°11899/2024

810.506/2012-ERNANI LOCH-OF. N°11901/2024

810.760/2014-ADIR BOGONI PEDRAS-OF. N°11902/2024

810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN-OF. N°11968/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°22/2010 de 26/04/2010

810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°136/2015 de 19/10/2015

810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-Registro de Extração N°144/2020 de 12/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°12107/2024

810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°12108/2024

810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-OF. N°12110/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.225/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12045/2024

810.224/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12043/2024

810.223/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12041/2024

810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°12039/2024

810.158/1997-MINERACAO GAUCHA LTDA-OF. N°11980/2024

810.226/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12046/2024

810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12040/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.040/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°11903/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino