Despacho · Relação nº 53/2024

Despacho

Relação nº 53/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.657/2013-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-AI N°414/2024/DIFIS-SC/ANM

815.226/2015-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°397/2024/DIFIS-SC/ANM

815.840/2015-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-AI N°396/2024/DIFIS-SC/ANM

815.834/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°382/2024/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO- Alvará n°4863/2022 - Cessionario:815.013/2024-Jazida Jeremias Ltda- CPF ou CNPJ 36.308.448/0001-14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.635/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10954/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:815.031/2024-Diago Luis Schuster - CPF: ***.260.800-**

Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- Arrendatário:Baggio Indústria Ltda - CNPJ: 11.296.276/0001-85

Fase de Licenciamento

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.592/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:31/01/2020-Término:14/08/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025

815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2057/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°11434/2024/DIOUT-SC/ANM

815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°11288/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°10319/2024/DIFIS-SC/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.031/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°11159/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente