Despacho · Relação nº 71/2024

Despacho

Relação nº 71/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.508/2021-RICIERI ERNANI APPELT- Alvará n°9519/2021 - Cessionario:815.267/2023-Atlantida Mineração e Obras Ltda- CPF ou CNPJ 19.892.218/0001-26

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°13893/2024/DIFIS-SC/ANM

815.895/2016-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13874/2024/DIFIS-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.720/2017-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.076/2018-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-AI N°531/2024/DIFIS-SC/ANM

815.184/2005-ROSANE KOHLER-AI N°484/2024/DIFIS-SC/ANM

815.613/2007-ADILSOM JOAQUIM VIEIRA-AI N°487/2024/DIFIS-SC/ANM

815.074/2018-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-AI N°498/2024/DIFIS-SC/ANM

815.097/2018-MARCON ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-AI N°539/2024/DIFIS-SC/ANM

815.414/2009-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°470/2024/DIFIS-SC/ANM

815.493/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°471/2024/DIFIS-SC/ANM

815.492/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°472/2024/DIFIS-SC/ANM

815.491/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°473/2024/DIFIS-SC/ANM

815.150/2018-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.-AI N°537/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13866/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13582/2024/DIOUT-SC/ANM

815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°13411/2024/DIOUT-SC/ANM

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°13453/2024/DIOUT-SC/ANM

815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13690/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 873/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/12/2027

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME- Registro de Licença N° 579/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.171/1995-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°13688/2024/DIOUT-SC/ANM

815.430/2019-JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°13787/2024/DIFIS-SC/ANM

815.238/2014-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°13836/2024/DIFIS-SC/ANM

815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°14009/2024/DIOUT-SC/ANM

815.511/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°13926/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.308/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°13729/2024/DIOUT-SC/ANM

815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°13992/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente