Processo minerário

815.308/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 518/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 14/12/2040

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   • Registro de Licença
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2. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13729/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7115/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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