Despacho · Relação nº 194/2024

Despacho

Relação nº 194/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.295/2017-GUILHERME FARAH NASCIMENTO-OF. N°13868/2024/DIOUT-MG/ANM;MSB MINERAÇÃO SANTA BARBARA S.A.

830.971/2022-FERRUM MINERACAO LTDA-OF. N°13869/2024/DIOUT-MG/ANM;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA

831.092/2019-AVENOR CARDOSO DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°14048/2024/DIOUT-MG/ANM; Arkolim Mineração Indústria e Comercio Eireli

832.036/2022-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°14049/2024/DIOUT-MG/ANM; EXTRAÇÃO POR DO SOL LTDA

830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°13867/2024/DIOUT-MG/ANM;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA.

831.732/2021-RIMA MINERACAO LTDA-OF. N°13638/2024/DIOUT-MG/ANM; MSM Mineração Serra da Moeda Ltda

832.610/2015-CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA-OF. N°13635/2024/DIOUT-MG/ANM;MSM Mineração Serra da Moeda Ltda

830.327/2008-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°13483/2024/DIOUT-MG/ANM;Hugo Bergamo

831.929/2008-ROGERIO SILVA DE ALMEIDA-OF. N°13472/2024/DIOUT-MG/ANM;Jorge Laércio Pacau de Almeida

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.471/2021-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°9614/2021

830.975/2023-GIANE PASTRE- Cessionário:RENEVALDO BARBOSA- CPF ou CNPJ ***.355.376-**- Alvará n°4570/2023

831.481/2018-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:***.321.666-** - EPP- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA EIREL- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°6041/2019

832.517/2022-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA- Cessionário:MARTINS LARA & LARA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°3481/2023

830.885/2020-SILAS SENA SANTOS- Cessionário:QUARTZO PARÁ DE MINAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.803.715/0001-50- Alvará n°4741/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.885/2020-SILAS SENA SANTOS

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.102/2011-NATANIEL CÁSSIO LEÃO- Cessionário:830.433/2019-Minas Escorias Comercial Ltda.

830.801/2017-FLAVIANO DE PINHO AMARAL- Cessionário:830.879/2019-Otacílio Ferreira dos Santos.

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

831.596/1991-BONARGILA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.596/1991-BONARGILA LTDA-OF. N°14047/2024/DIOUT-MG/ANM; Arkolim Mineração Indústria e Comercio Eireli

831.428/2009-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°13471/2024/DIOUT-MG/ANM; MAIS AREIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.866/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6731/2021

830.864/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6459/2021

830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6104/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES- Alvará n°Parte do Alvará nº 11863/2013 - Cessionario:830.054/2023.-SILVANA MEDEIROS- CNPJ ***.814.606-**

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.079/2015-LOGICARGA LOGISTICA LTDA-OF. N°13872/2024/DIOUT-MG/ANM;JOTESANVIA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.765/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA - ME- Cessionário:JURACI FREIRE MARTINS EI- CNPJ 18.787.902/0001-85- Registro de Licença N° 4817/2017- Vencimento da Licença: Indeterminado.

831.127/2014-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA- Cessionário:CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.127.694/0001-16- Registro de Licença N° 4644/2016- Vencimento da Licença: 16/12/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.393/2017-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA- n° 9002/2014 - Cessionário: AUGUSTOS DESASSOREAMENTO DE RIOS E BARRAGENS EIRELI- CNPJ 41.883.309/0001-54

830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.- n° 7934/2018 - Cessionário: FABIO PETARLI.- CNPJ 22.556.876/0001-51

834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- n° 5972/2013 - Cessionário: ARGILA RHODES LTDA.- CNPJ 14.554.757/0001-31

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.282/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA-OF. N°14254/2024/DIOUT-MG/ANM;AREIA MENEZES LTDA.

830.283/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA-OF. N°13749/2024/DIOUT-MG/ANM;AREIA MENEZES LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.433/2019-MINAS ESCORIAS COMERCIAL LTDA.

830.879/2019-OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.259/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13495/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda

831.033/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13492/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda

831.015/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13490/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda

831.001/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13488/2024/DIOUT-MG/ANM ; Areia Bergamo Araguari Ltda.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente