Despacho · Relação nº 79/2024

Despacho

Relação nº 79/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.484/2022-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA-OF. N°14274/2024/DIFIS-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.801/2017-ADILSON JOSE OTTO-AI N°6747/2022/DIFIS-SC/ANM

815.253/2018-TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LTDA-AI N°544/2024/DIFIS-SC/ANM

815.245/2018-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI-AI N°543/2024/DIFIS-SC/ANM

815.198/2017-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°6756/2022/DIFIS-SC/ANM

815.258/2017-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°6754/2022/DIFIS-SC/ANM

815.125/2017-FERRARI LOGÍSTICA LTDA-AI N°6749/2022/DIFIS-SC/ANM

815.008/2018-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-AI N°489/2024/DIFIS-SC/ANM

815.615/2018-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-AI N°490/2024/DIFIS-SC/ANM

815.422/2018-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME-AI N°492/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/01/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°14603/2024/DIOUT-SC/ANM

815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13690/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14384/2024/DIOUT-SC/ANM

815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14448/2024/DIOUT-SC/ANM

815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14467/2024/DIOUT-SC/ANM

815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°14553/2024/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°14551/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.152/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: G.r. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.069/2019-LEANDRO FROHLICH.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente