Despacho · Relação nº 71/2024

Despacho

Relação nº 71/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.571/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 14,47ha para 6,16ha-Areia-Pau Brasil/Bahia

874.851/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 39,94ha para 15,91ha-AREIA-ITANAGRA/BAHIA

873.695/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 46,21ha para 8,00ha-Areia-Itanagra/Bahia

871.524/2010-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A- Área de 1.999,99ha para 581,21ha-Bentonita-Vitória da Conquista/Bahia

874.841/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,51ha para 5,4ha-AREIA-ITANAGRA/BAHIA

874.354/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,91ha para 7,52ha-AREIA-ENTRE RIOS/BAHIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.074/2019-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA-QUARTZITO-Pau Brasil/Bahia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.323/2021-VALTER SANTINI

870.322/2021-VALTER SANTINI

870.742/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.741/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.743/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.975/2022-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

870.909/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA

870.014/2017-MIX MINERACAO EIRELI

870.074/2021-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA

872.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.

872.139/2021-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA

870.834/2020-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

872.034/2021-ATENAS MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.531/2019-CARLOS TELLES RUI AMORIM-ALVARÁ N°1.367/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.137/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°13277/2024/DIFIS-BA/ANM

872.279/2010-VALDIR LIMA DA CUNHA-OF. N°13882/2024/DIFIS-BA/ANM

870.014/2017-MIX MINERACAO EIRELI-OF. N°13823/2024/DIFIS-BA/ANM

870.830/2019-ATAIDE & ATAIDE COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS PARA REPOSICAO E DECORACAO LTDA-OF. N°11412/2024/DIFIS-BA/ANM

874.317/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°14408/2024/DIFIS-BA/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.538/2017-MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA

870.172/2015-ASX TERRAPLENAGEM EIRELI

870.831/2018-SUDAMERICA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

871.715/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.076/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.286/2021

870.233/2023-MAM MINERACAO LTDA -Alvará N°2.469/2023

870.234/2023-MAM MINERACAO LTDA -Alvará N°2.470/2023

870.453/2023-3D MINERACAO LTDA -Alvará N°6.409/2023

871.970/2016-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°11.778/2016

872.037/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.719/2023

872.035/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.717/2022

872.036/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.718/2023

872.042/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.724/2023

872.043/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.725/2023

871.965/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.673/2023

871.966/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.674/2023

871.967/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.675/2023

872.000/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.696/2023

872.001/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.697/2023

872.006/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.699/2023

872.007/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.700/2023

872.011/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.704/2023

872.022/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.706/2023

872.012/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.705/2023

872.010/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.703/2023

872.009/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.702/2023

872.008/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.701/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°14004/2024/DIFIS-BA/ANM; 12588/2024/DIFIS-BA/ANM

870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.-OF. N°13551/2024/DIFIS-BA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

870.343/1998-EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA-OF. N°12735/2024/DIFIS-BA/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.- Fonte:Humaitá Embalagem:200ml(sem gás), 300ml(s/gás), 510 ml(com e s/gás) e 1,5L(s/gás);- SIMÕES FILHO/BA

870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.- Fonte:Águas Claras Embalagens:200ml(sem gás), 300ml(s/gás), 510 ml(com e s/gás) e 1,5L(s/gás);- SIMÕES FILHO/BA

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

870.500/2004-LEMOS & NEVES LTDA.

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente