Despacho · Relação nº 39/2024

Despacho

Relação Nº 39/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.768/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 42/2023, publicada no DOU de 07/08/2023- Cessionário:D R E CALCÁRIO LTDA- CNPJ nº 15.787.236/0001-97

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

800.287/1992-MINERACAO SANTA ROSA LTDA- Arrendatário:FIC ROCHAS LTDA- CNPJ Nº 53.105.525/0001-58 - Termino do arrendamento: 09/02/2039.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.301/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME- Cessionário:MINERAÇÃO CANGAIA LTDA.- CNPJ nº 52.350.945/0001-37- Registro de Licença N° 68/2020- ANM/CE- Vencimento da Licença: 12/12/2028

800.310/2015-T C DE ARAUJO- Cessionário:INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA - ME- CNPJ 52.830.687/0001-96- Registro de Licença N° 18/2017- DNPM/CE- Vencimento da Licença: indeterminado.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 17/2022-ANM/CE - Vencimento em 20/06/2025.

800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE- Registro de Licença N° 42/2021-ANM/CE - Vencimento em 04/08/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.282/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°17015/2024/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.223/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16361/2024/SEOUT-CE/ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA- Alvará n° 7709/2014 - Cessionário: AC STONE LTDA- CNPJ nº 28.322.906/0001-41.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.329/2023-JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO-OF. N°15402/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.518/2023-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°16231/2024/SEOUT-CE/ANM

800.621/2023-ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA-OF. N°16247/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.191/2023-PEDRO GONÇALVES NORÕES NETO-OF. N°16359/2024/SEOUT-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

800.466/2023-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO-OF. N°16233/2024/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.497/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.

800.167/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

800.475/2018-MINERACAO ITACIMA EIRELI

800.165/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

800.043/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente