Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

48401.810310/2007 - PORTARIA Nº 531/SNGM/MME - Hidromineradora Coradini - Indústria & Comércio de Águas Envasadas - Eireli - Água Mineral - Bagé - Rio Grande do Sul - 47,65 hectares.

48401.811117/2013 - PORTARIA Nº 532/SNGM/MME - Jacobina Fonte e Comércio de Águas Minerais Ltda - Água Mineral - Sapiranga - Rio Grande do Sul - 49,99 hectares.

48402.820429/2008 - PORTARIA Nº 533/SNGM/MME - Brudafer, Incorporação, Compra, Venda e Aluguel de Imóveis Ltda. - Água Mineral - Atibaia - São Paulo - 7,51 hectares.

48410.800014/2018 - PORTARIA Nº 534/SNGM/MME - Ibiapaba Indústria e Comércio de Águas Minerais Ltda - Água Mineral - São Benedito - Ceará - 49,08 hectares.

27209.890372/2001 - PORTARIA Nº 535/SNGM/MME - Castiça Água Mineral Ltda - Água Mineral - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - 49,50 hectares.

48410.800241/2015 - PORTARIA Nº 536/SNGM/MME - Neblina Indústria de Mineração Ltda - EPP - Água Mineral - Baturité e Guaramiranga - Ceará - 43,53 hectares.

27202.820753/2000 - PORTARIA Nº 537/SNGM/MME - Stoup Comércio de Água Mineral Ltda. - EPP - Água Mineral - Osasco - São Paulo - 50,00 hectares.

48402.820399/2016 - PORTARIA Nº 538/SNGM/MME - Comércio Atacadista de Água Mineral Aymoré Ltda - Água Mineral - Santa Cruz da Conceição - São Paulo - 21,86 hectares.

27209.890484/2004 - PORTARIA Nº 539/SNGM/MME - Distribuidora de Água Mineral de Barão de Vassouras Ltda ME - Água Mineral - Vassouras -Rio de Janeiro, numa área de 50,00 hectares.

48059.850667/2019 - PORTARIA Nº 540/SNGM/MME - Água Bela Indústria e Comércio de Água Mineral Eireli - Água Mineral e Água Potável de Mesa - Marabá - Pará - 21,97 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário