Despacho · Relação nº 45/2024

Despacho

Relação nº 45/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

820.359/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA-Recurso negado publicado

821.253/2012-NOVA AMERICA TERRAS LTDA-Recurso negado publicado

821.300/2013-EPOF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA-Recurso negado publicado

820.667/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-Recurso negado publicado

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.380/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL

820.366/2022-CERAMICA GARCIA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UNI AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 53.120.878/0001-27- Alvará n°8809/2018

820.408/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°6910/2016

820.410/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°6910/2016

820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°6910/2016

820.412/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°6910/2016

820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°6910/2016

820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016

820.411/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016

820.413/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016

820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016

820.824/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017

820.376/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017

820.378/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017

820.380/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017

820.383/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017

820.377/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8650/2017

820.379/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8650/2017

820.381/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8650/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.701/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°17404/2024/DIOUT-SP/ANM

820.817/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°17429/2024/DIOUT-SP/ANM

820.065/2014-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°17554/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.817/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3731/2020 - Vencimento em 18/05/2033

820.065/2014-MINERADORA CURUMIM LTDA- Registro de Licença N° 3347/2014 - Vencimento em 11/07/2033

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP

820.572/2016-MINERACAO DESCALVADO LIMITADA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.105/2019-MUNICIPIO DE ITABERA-Registro de Extração N°52/2019 de 30/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

820.105/2019-MUNICIPIO DE ITABERA-OF. N°17438/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.054/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17673/2024/DIOUT-SP/ANM

820.055/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17678/2024/DIOUT-SP/ANM

820.056/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17689/2024/DIOUT-SP/ANM

820.057/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17855/2024/DIOUT-SP/ANM

820.058/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17864/2024/DIOUT-SP/ANM

820.059/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17868/2024/DIOUT-SP/ANM

820.138/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17873/2024/DIOUT-SP/ANM

820.702/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17895/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.138/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17872/2024/DIOUT-SP/ANM

820.702/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17894/2024/DIOUT-SP/ANM

820.679/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18031/2024/CAREAS-SP/ANM

821.382/2001-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°18110/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.171/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.747/2004- CERAMICA TARBO LTDA

820.712/2002- JR PIRES NETO LTDA

820.850/2001- CERAMICA LOPES LTDA

820.047/1996- IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.608/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL

820.625/2023-CERAMICA GARCIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°17898/2024/DIOUT-SP/ANM

820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°17899/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.087/2018-TEC SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME-OF. N°17901/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.252/2022-MUNICIPIO DE AVARE-OF. N°17430/2024/DIOUT-SP/ANM

820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°17442/2024/DIOUT-SP/ANM

820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°17443/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente