Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 235/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 235/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
830.103/1981 — SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°17814/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 235/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.655/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.-OF. N°17361/2024/DIFIP-MG/ANM
830.218/2020-POLIMAR PEREIRA DUARTE-OF. N°17983/2024/UAPM-MG/ANM
831.778/2015-CALCARIO FERTILIZE LTDA-OF. N°17652/2024/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.719/2020-EDSON ANTONIO TREBESCHI-Basalto (brita).-Indianópolis/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME- Arrendatário:Sollos Brasil Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - Nome da Fonte:Monjolo - Marca:Refresca Mineral -Volumetria:500 mL, sem gás- CAMBUÍ/MG
830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Arrendatária: Nova Água Serra da M Mantiqueira Ltda.-Nome da Fonte:Rio Claro 1-Marca:Serra da Mantiqueira-Volumetria:200 mL (copinho), 510 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás 510 mL e 1,5L, com gás- DELFIM MOREIRA/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.374/2014-VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°17306/2024/DIOUT-MG/ANM
830.011/2007-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°17363/2024/DIOUT-MG/ANM
830.103/1981-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17814/2024/DIOUT-MG/ANM
832.268/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°13758/2024/UAPC-MG/ANM
831.264/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°13782/2024/UAPC-MG/ANM
832.713/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°13117/2024/UAPC-MG/ANM
830.896/1986-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°17916/2024/DIOUT-MG/ANM
831.412/2003-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA-OF. N°17867/2024/DIOUT-MG/ANM
832.605/2014-MINERACAO ELO LTDA-OF. N°14007/2024/UAPC-MG/ANM
833.621/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°13559/2024/UAPC-MG/ANM
830.269/2017-MORAIS E GOUVEIA LTDA.-OF. N°11589/2024/UAPC-MG/ANM
830.268/2017-MORAIS E GOUVEIA LTDA.-OF. N°11631/2024/UAPC-MG/ANM
830.267/2017-MORAIS E GOUVEIA LTDA.-OF. N°11617/2024/UAPC-MG/ANM
832.629/2009-MORAIS E GOUVEIA LTDA.-OF. N°11576/2024/UAPC-MG/ANM
833.386/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°11628/2024/UAPC-MG/ANM
830.278/2004-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°11167/2024/UAPC-MG/ANM
833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°13802/2024/UAPC-MG/ANM
835.266/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°17861/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°17820/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.894/1999-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°17562/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.507/2001-MINERACAO CALDENSE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.007/2023-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°17811/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.103/1981
- 831.655/2018
- 830.218/2020
- 831.778/2015
- 831.719/2020
- 830.864/1998
- 830.076/1986
- 833.374/2014
- 830.011/2007
- 832.268/2001
- 831.264/2003
- 832.713/2002
- 830.896/1986
- 831.412/2003
- 832.605/2014
- 833.621/1996
- 830.269/2017
- 830.268/2017
- 830.267/2017
- 832.629/2009
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2024, p. 126