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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 235/2024

Seção
1
Data
Edição
97
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 235/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    830.103/1981 — SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°17814/2024/DIOUT-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 235/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.655/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.-OF. N°17361/2024/DIFIP-MG/ANM

830.218/2020-POLIMAR PEREIRA DUARTE-OF. N°17983/2024/UAPM-MG/ANM

831.778/2015-CALCARIO FERTILIZE LTDA-OF. N°17652/2024/UAPM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.719/2020-EDSON ANTONIO TREBESCHI-Basalto (brita).-Indianópolis/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME- Arrendatário:Sollos Brasil Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - Nome da Fonte:Monjolo - Marca:Refresca Mineral -Volumetria:500 mL, sem gás- CAMBUÍ/MG

830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Arrendatária: Nova Água Serra da M Mantiqueira Ltda.-Nome da Fonte:Rio Claro 1-Marca:Serra da Mantiqueira-Volumetria:200 mL (copinho), 510 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás 510 mL e 1,5L, com gás- DELFIM MOREIRA/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.374/2014-VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°17306/2024/DIOUT-MG/ANM

830.011/2007-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°17363/2024/DIOUT-MG/ANM

830.103/1981-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17814/2024/DIOUT-MG/ANM

832.268/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°13758/2024/UAPC-MG/ANM

831.264/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°13782/2024/UAPC-MG/ANM

832.713/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°13117/2024/UAPC-MG/ANM

830.896/1986-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°17916/2024/DIOUT-MG/ANM

831.412/2003-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA-OF. N°17867/2024/DIOUT-MG/ANM

832.605/2014-MINERACAO ELO LTDA-OF. N°14007/2024/UAPC-MG/ANM

833.621/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°13559/2024/UAPC-MG/ANM

830.269/2017-MORAIS E GOUVEIA LTDA.-OF. N°11589/2024/UAPC-MG/ANM

830.268/2017-MORAIS E GOUVEIA LTDA.-OF. N°11631/2024/UAPC-MG/ANM

830.267/2017-MORAIS E GOUVEIA LTDA.-OF. N°11617/2024/UAPC-MG/ANM

832.629/2009-MORAIS E GOUVEIA LTDA.-OF. N°11576/2024/UAPC-MG/ANM

833.386/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°11628/2024/UAPC-MG/ANM

830.278/2004-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°11167/2024/UAPC-MG/ANM

833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°13802/2024/UAPC-MG/ANM

835.266/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°17861/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°17820/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.894/1999-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°17562/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.507/2001-MINERACAO CALDENSE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.007/2023-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°17811/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2024, p. 126

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