Despacho · Relação nº 47/2024

Despacho

Relação Nº 47/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.322/2023-CAIO TORRICILAS CAMPOS- Cessionário:LUIZ CARLOS MACHADO- CPF ou CNPJ ***.664.908-**- Alvará n°7157/2023

820.569/2023-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:ARGUELLO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.221.369/0001-65- Alvará n°9620/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 496 de 2024- Cessionário:SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA- CNPJ 51.295.159/0001-11

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME- Arrendatário:G S PERALTA- CNPJ 31.152.585/0001-99 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

821.542/1987-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA- Arrendatário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:01/12/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.573/2009-HUGO CESAR LOURENCO- Cessionário:COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.446.949/0001-36- Alvará n°7980/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18204/2024/DIOUT-SP/ANM

821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18208/2024/DIOUT-SP/ANM

821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18211/2024/DIOUT-SP/ANM

820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18213/2024/DIOUT-SP/ANM

820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18215/2024/DIOUT-SP/ANM

820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18218/2024/DIOUT-SP/ANM

820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18220/2024/DIOUT-SP/ANM

820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18222/2024/DIOUT-SP/ANM

820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18224/2024/DIOUT-SP/ANM

820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18230/2024/DIOUT-SP/ANM

820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18237/2024/DIOUT-SP/ANM

820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18242/2024/DIOUT-SP/ANM

820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°18247/2024/DIOUT-SP/ANM

820.124/2018-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA.-OF. N°18415/2024/DIOUT-SP/ANM

820.214/2015-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME-OF. N°18458/2024/DIOUT-SP/ANM

820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°18461/2024/DIOUT-SP/ANM

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-OF. N°18486/2024/DIOUT-SP/ANM

820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°18664/2024/DIOUT-SP/ANM

820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°18670/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPP- Cessionário:BELMONTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 51.742.200/0001-50- Registro de Licença N° 3039- Vencimento da Licença: 2007

820.078/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:COLA BEM INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E REJUNTES DE MARILIA - LTDA- CNPJ 02.783.830/0001-68- Registro de Licença N° 3552 de 2018- Vencimento da Licença: 07/12/2035

820.344/2022-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME- Cessionário:ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- CNPJ 05.352.393/0001-16- Registro de Licença N° 350 de 2023- Vencimento da Licença: 04/02/2027

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.214/2015-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 3672/2018 - Vencimento em 02/05/2028

820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME- Registro de Licença N° 3043/2007 - Vencimento em 09/11/2028

820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA- Registro de Licença N° 1954/1998 - Vencimento em 02/06/2028

820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N° 3011/2007 - Vencimento em 21/06/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

808.313/1974- MAGNESITA MINERACAO S.A.

820.752/2016- KARL HEINZ BAUERMEISTER - FI

820.106/2006- USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA

821.704/1987- EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.680/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18318/2024/CAREAS-SP/ANM

820.681/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18335/2024/CAREAS-SP/ANM

820.682/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18339/2024/CAREAS-SP/ANM

820.683/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18347/2024/CAREAS-SP/ANM

820.684/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18352/2024/CAREAS-SP/ANM

820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO-OF. N°18479/2024/DIOUT-SP/ANM

820.381/2015-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°18672/2024/DIOUT-SP/ANM

820.685/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18706/2024/CAREAS-SP/ANM

820.686/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18729/2024/CAREAS-SP/ANM

820.687/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18746/2024/CAREAS-SP/ANM

820.688/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18753/2024/CAREAS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.235/1996-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA- Alvara n° 7107 de 2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09

820.753/2016-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA- Edital de Disponibilidade n° 001 de 2007 - Cessionário: MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ 07.292.017/0001-09

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°18434/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.381/2015-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°18676/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.574/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BOM JESUS LTDA.

820.820/2009-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.

820.818/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.802/2017-JOSMAR BOVOLENTA ME-OF. N°18164/2024/DIOUT-SP/ANM

820.506/2017-CERAMICA 6 EIRELI-OF. N°18253/2024/DIOUT-SP/ANM

820.634/2023-COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL R. MORAES LTDA-OF. N°18259/2024/DIOUT-SP/ANM

820.635/2023-COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL R. MORAES LTDA-OF. N°18269/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

816.981/1973-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.149/2024-RAFAEL DA SILVA-OF. N°18159/2024/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente