Despacho · Relação nº 41/2024

Despacho

Relação Nº 41/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.520/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7535/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.407/2018-MARCEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°554/2020

800.764/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°4295/2022

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.336/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°538/2024

800.663/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°534/2024

800.550/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°532/2024

800.547/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°526/2024

800.324/2016-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-AI N°542/2023

800.260/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°550/2023

800.217/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°519/2023

800.142/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-AI N°529/2023

800.141/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-AI N°526/2023

800.570/2016-ALEXANDRE HENRIQUE MATOS FREIRE-AI N°482/2024

800.066/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-AI N°3118/2022

800.564/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°481/2024

800.166/2016-IBAR NORDESTE LTDA-AI N°467/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°18739/2024

800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°18803/2024

800.188/2020-J F SALES FILHO-OF. N°19421/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.111/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

800.012/2022-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA

800.818/2021-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME

800.013/2022-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A

800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A

800.466/1987-MASSA FALIDA DE GRANDON INDUSTRIA DE GRANITO LTDA

800.294/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

805.205/1975-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.

800.256/2000-MINERACAO AGRESTE LTDA

800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°18353/2024

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°18791/2024

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°18793/2024

800.323/1988-CALCARIO DO BRASIL S A-OF. N°18983/2024

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.174/1984-MINERACAO BELOCAL LTDA- Prazo:03 anos

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- Início:17/04/2020-Término:17/04/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°19023/2024

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente