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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 44/2024

Seção
1
Data
Edição
105
Página
65

Despacho

Relação Nº 44/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.521/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°3405/2023.

800.844/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°8481/2023

800.931/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°9458/2023.

800.840/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°8479/2023.

800.843/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°8480/2023.

800.321/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°920/2023.

800.248/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6352/2022.

800.255/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6358/2022.

800.064/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8131/2022.

800.320/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6365/2022.

800.322/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°921/2023.

800.319/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6945/2022.

800.073/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°2647/2022.

800.074/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°2646/2022.

800.075/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°2650/2022.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Portaria de Lavra n° 274/2021, publicada no DOU de 02/07/2021- Cessionário:GEOVERITAS GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- CNPJ nº 07.425.018/0001-84

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.017/2017-METAL MECANICA G & R LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 18/07/2024.

800.134/2017-MILTON SALDANHA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 24/2022-ANM/CE - Vencimento em 24/08/2025.

800.033/2022-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA- Registro de Licença N° 680/2023 - ANM/CE - Vencimento em 22/01/2027.

800.643/2021-ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 77/2021 - ANM/CE - Vencimento em 24/08/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.220/2016-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°18175/2024/SEOUT-CE/ANM

800.424/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°18177/2024/SEOUT-CE/ANM

800.298/2005-TANIA FABIOLA S SABOIA TOMO-OF. N°18183/2024/SEOUT-CE/ANM

800.048/2000-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°20255/2024/SEOUT-CE/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.466/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A

801.106/2008-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP

800.374/2006-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA

800.197/2004-MINERACAO ITAPECURU LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

801.038/2023-VICTORUGO MOUTIS RODRIGUES-OF. N°18002/2024/SEOUT-CE/ANM

800.973/2022-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-OF. N°18013/2024/SEOUT-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

801.047/2023-GILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°18284/2024/SEOUT-CE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.226/2013-EDMILSON MORAES LEITE

800.182/2018-CERAMICA GOMES DE MATOS

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2024, p. 65

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