Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.261/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

Seção
1
Data
Edição
111
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA

    Ver no texto do ato

despacho

Relação Nº 132/2024

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870278/2019 48407.870278/2019-19 5441/2021 BA

BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019 48407.870178/2019-92 5439/2021 BA

BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07 7449/2021 BA

BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18 9685/2020 BA

BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA

CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA

EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA

GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA

ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019 48062.871617/2019-22 9691/2020 BA

ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA

Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR

LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR

MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA

Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA

MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37 9678/2020 BA

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14 9680/2020 BA

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871575/2019 48062.871575/2019-20 9683/2020 BA

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871563/2019 48062.871563/2019-03 9681/2020 BA

SALOMAO ANDRADE COELHO 870177/2020 48062.870177/2020-20 5524/2021 BA

SM5 Participações Ltda. 870252/2020 48062.870252/2020-52 5529/2021 BA

Sss 20 Mineradora Transporte Exportacao Ltda 871421/2019 48062.871421/2019-38 5484/2021 BA

SSS/20 MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO LTDA 871420/2019 48062.871420/2019-93 5483/2021 BA.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

Processos neste ato

ver todos os 27 processos

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2024, p. 57

Acompanhar 871.261/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis