Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 129/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.074/2002 — RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA
OF. N°21177/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.094/2021-T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- Área de 155,17 ha para 46,19 ha-Saibro-Águas Mornas e Rancho Queimado/Estado de Santa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.343/2022-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-Basalto-São Miguel do Oeste/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-OF. N°19164/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.630/2021-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180, de 24/06/2005 - Vencimento em 16/10/2024
815.426/1998-LADEHOFF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 726/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/09/2028
815.150/2000-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 842/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°21761/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.457/2017-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-Registro de Extração N°102/2017 de 07/06/2024
815.474/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-Registro de Extração N°104/2017 de 07/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°21475/2024/DIOUT-SC/ANM
815.074/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°21177/2024/DIOUT-SC/ANM
815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°21706/2024/DIOUT-SC/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°10376/2024/DIOUT-SC/ANM-60 dias dias
815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°10394/2024/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.134/2010-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2024, p. 78