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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 129/2024

Seção
1
Data
Edição
112
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 129/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.660/2018 — BRASMINAR LTDA ME

    OF. N°21761/2024/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 129/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.094/2021-T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- Área de 155,17 ha para 46,19 ha-Saibro-Águas Mornas e Rancho Queimado/Estado de Santa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.343/2022-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-Basalto-São Miguel do Oeste/Santa Catarina

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-OF. N°19164/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.630/2021-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180, de 24/06/2005 - Vencimento em 16/10/2024

815.426/1998-LADEHOFF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 726/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/09/2028

815.150/2000-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 842/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/03/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°21761/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.457/2017-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-Registro de Extração N°102/2017 de 07/06/2024

815.474/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-Registro de Extração N°104/2017 de 07/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°21475/2024/DIOUT-SC/ANM

815.074/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°21177/2024/DIOUT-SC/ANM

815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°21706/2024/DIOUT-SC/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°10376/2024/DIOUT-SC/ANM-60 dias dias

815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°10394/2024/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.134/2010-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2024, p. 78

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