Despacho · Relação nº 35/2024

Despacho

Relação Nº 35/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.940/2008-MIRELLA DORNELAS MACHADO- Cessionário:JR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 54.707.924/0001-51- Alvará n°10.900/2009

896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.- Cessionário:VALMIR SOUZA TRANSPORTES ME- CPF ou CNPJ 30.749.857/0001-70- Alvará n°2.061/2001

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA-OF. N°21197/2024/SEFIS-ES/ANM

896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°22378/2024/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-MÁRMORE

896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-GRANITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°20918/2024/SEFIS-ES/ANM

890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°20742/2024/SEFIS-ES/ANM

896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA-OF. N°21080/2024/SEFIS-ES/ANM

896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-OF. N°21084/2024/SEFIS-ES/ANM

890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°20921/2024/SEFIS-ES/ANM

896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°21617/2024/SEFIS-ES/ANM

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°22359/2024/SEFIS-ES/ANM

810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°22355/2024/SEFIS-ES/ANM

890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°22167/2024/ESFIS-ES/ANM

890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°22051/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°16692/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.124/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS-OF. N°22065/2024/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente