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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 41/2024

Seção
1
Data
Edição
116
Página
77

Despacho

Relação Nº 41/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO- DOU de 09/10/2019

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA- Publicado DOU de 01/10/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA- DOU de 10/05/2023

846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA- DOU de 24/10/2023

826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- DOU de 25/07/2023

826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- DOU de 25/07/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

850.618/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS- Publicado DOU de 17/09/2019

850.619/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS- Publicado DOU de 17/09/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021

831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021

831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021

831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021

831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021

831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021

860.821/2021-ABINAIR VARGAS VIEIRA- DOU de 05/09/2022

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

896.076/2019-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO- DOU de 09/10/2019

TASSO MENDONÇA JUNIOR

Diretor-Geral

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2024, p. 77

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