Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 41/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
831.446/2020 — COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO
DOU de 21/12/2021
TASSO MENDONÇA JUNIOR, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO- DOU de 09/10/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA- Publicado DOU de 01/10/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA- DOU de 10/05/2023
846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA- DOU de 24/10/2023
826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- DOU de 25/07/2023
826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- DOU de 25/07/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.618/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS- Publicado DOU de 17/09/2019
850.619/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS- Publicado DOU de 17/09/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO- DOU de 21/12/2021
860.821/2021-ABINAIR VARGAS VIEIRA- DOU de 05/09/2022
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
896.076/2019-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO- DOU de 09/10/2019
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2024, p. 77