Despacho · Relação nº 285/2024

Despacho

Relação nº 285/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.581/2019-JH AREEIRA E COMERCIO DE MINERAIS EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.302/2007-VALE S.A.-OF. N°22148/2024/DIFIP-MG/ANM

831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA-OF. N°22150/2024/DIFIP-MG/ANM

834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA-OF. N°22153/2024/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.660/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF. N°22157/2024/DIFIP-MG/ANM

832.037/2018-GL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°22193/2024/DIFIP-MG/ANM-

830.130/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-OF. N°22219/2024/DIFIP-MG/ANM

830.120/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-OF. N°22221/2024/DIFIP-MG/ANM

832.758/2016-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°22457/2024/DIFIP-MG/ANM

832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°22451/2024/DIFIP-MG/ANM

831.839/2016-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°22690/2024/UAPM-MG/ANM

831.498/2017-MS DIAMONTS MINERAÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°22721/2024/UAPM-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.834/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4406/2021

830.058/1990-TEODORA CARRILHO CORRÊA-ALVARÁ N°1060/1993

833.637/2012-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9901/2015

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.758/2016-MARCIO JOSE DE CASTRO- AI N°1090/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.930978/2024-84)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.930/2016-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA- Área de 1041,58 ha para 633,92 ha-Diamante (gema) e Areia (construção civil)-Presidente Olegário e João Pinheiro/MG

831.528/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA- Área de 458,2 ha para 49,29 ha-Areia (construção civil)-Arinos e Urucuia/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO-AI N°1098/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança:48054.930986/2024-21)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.313/1998-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°19695/2024/UAPC-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.979/1979-J18 MINERACAO LTDA- AI N° 1099/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência:48054.930987/2024-75)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.720/2000-GILMAR CESAR IRENO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.559/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°22417/2024/DIOUT-MG/ANM

831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA-OF. N°22535/2024/DIOUT-MG/ANM

832.354/2002-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA-OF. N°22594/2024?/GER-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.313/1982-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°22154/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.485/2005-Stone Gold Mineração Eireli.- AI N°1097/2024/UAGV-MG/ANM -(Processo de cobrança:48054.930985/2024-86)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente