Despacho · Relação nº 66/2024

Despacho

Relação nº 66/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI- Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820197/2024-92-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI- Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820198/2024-37-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

820.060/2021-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA- Alvará n°3463/2021 - Cessionario:48053.820193/2024-12-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO- CPF ou CNPJ ***.726.528-**

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.084/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- Cessionário:LIMA & FARIA RESTAURANTE LTDA- CPF ou CNPJ 35.433.121/0001-01- Alvará n°8163/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.089/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)-PINDAMONHANGABA/SP

821.093/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)-PINDAMONHANGABA/SP

820.574/2015-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-BASALTO (brita)-ARARAQUARA/SP

820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-CRUZEIRO/SP

820.522/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-CAÇAPAVA/SP

820.611/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AREIA (construção civil)-PINDAMONHANGABA/SP

820.197/2010-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-ARGILA (industrial)-RIO CLARO/SP

820.094/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-SÃO PAULO/SP

820.488/2016-FRAGA RIZZO & CIA. LTDA-AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-CRAVINHOS/SP, GUATAPARÁ/SP e RIBEIRÃO PRETO/SP

820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP

820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP

820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP

820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-AREIA (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP

820.706/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AREIA (construção civil)-ROSEIRA/SP

820.708/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Roseira/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.028/2016-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°969/2023/DIFIS-SP/ANM

820.263/2011-ROQUE DE MORAES - AI N°1846/2023/DIFIS-SP/ANM

820.873/2014-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AI N°1947/2023/DIFIS-SP/ANM

821.075/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°1849/2023/DIFIS-SP/ANM

821.076/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°1850/2023/DIFIS-SP/ANM

821.113/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°1853/2023/DIFIS-SP/ANM

821.114/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°1854/2023/DIFIS-SP/ANM

821.115/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°1855/2023/DIFIS-SP/ANM

821.228/2014-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA - AI N°1856/2023/DIFIS-SP/ANM

821.345/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA. - AI N°1970/2023/DIFIS-SP/ANM

821.346/2014-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA. - AI N°1971/2023/DIFIS-SP/ANM

821.367/2014-ROBERTA BOLONHA FUNARO - AI N°1969/2023/DIFIS-SP/ANM

821.383/2014-JANAINA PEREIRA FERREIRA - AI N°1968/2023/DIFIS-SP/ANM

820.066/2015-ZÉLIA BARBOSA VILLANOVA - AI N°1967/2023/DIFIS-SP/ANM

820.266/2015-TERRAPLANAGEM PARAIZO LTDA ME - AI N°1954/2023/DIFIS-SP/ANM

820.298/2015-EDILENE DIAS SERAPHIM - AI N°1959/2023/DIFIS-SP/ANM

820.525/2015-ULISSES LONGUI - AI N°1945/2023/DIFIS-SP/ANM

820.927/2015-LIA INÊS MARINO DUARTE - AI N°1948/2023/DIFIS-SP/ANM

820.978/2015-WE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. ME - AI N°1950/2023/DIFIS-SP/ANM

820.314/2016-GABRIEL FELIPE CORREA DA SILVA - AI N°1858/2023/DIFIS-SP/ANM

820.317/2016-PAI A TI LTDA - AI N°1860/2023/DIFIS-SP/ANM

820.327/2016-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - AI N°1861/2023/DIFIS-SP/ANM

820.328/2016-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA - AI N°1862/2023/DIFIS-SP/ANM

820.340/2016-JLG MINERACAO LTDA - AI N°1863/2023/DIFIS-SP/ANM

820.351/2016-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP - AI N°1866/2023/DIFIS-SP/ANM

820.359/2016-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - AI N°1868/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-Termino do arrendamento:31/12/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23185/2024/DIOUT-SP/ANM

821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°23219/2024/DIOUT-SP/ANM

820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23226/2024/DIOUT-SP/ANM

820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23238/2024/DIOUT-SP/ANM

820.984/2000-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°23257/2024/DIOUT-SP/ANM

820.984/2000-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°23261/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23198/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias

820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23204/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias

821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°23216/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.060/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23210/2024/DIOUT-SP/ANM

820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23243/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.150/2002-OLYMPIA DA CONCEIÇÃO CURADO DIAS

820.819/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEI LTDA

820.820/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEI LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente