Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 144/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 97
Seu processo nesta página
-
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 497/2006- Cessionário:815.098/2021-Nelson Pacheco Me- CNPJ 01.301.248/0001-55
15 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.032/2021
POSTO SIMON LTDA
OF. N°23849/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 815.075/2021
DAVI REIS MESSAGGI
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 815.380/2022
COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/Santa Catarina
- 815.379/2022
COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.302/1981
MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA
OF. N°24027/2024/DIOUT-SC/ANM e 24028/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 557
- 822.916/1972
TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 497/2006- Cessionário:815.098/2021-Nelson Pacheco Me- CNPJ 01.301.248/0001-55
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 815.186/1991
MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- Arrendatário:Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78 - Termino do arrendamento: 24/01/2029
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.126/2019
DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA
OF. N°24143/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.038/2017
SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.
OF. N°24285/2024/DIOUT-SC/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença
Código ANM 750
- 815.038/2017
SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.212/2000
FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/10/2024
- 815.447/2018
JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2025
- 815.315/1989
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2025
- 815.099/2019
BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 815.119/2020
GILMAR GOULART MARIA
Alvará n° 3607/2020 - Cessionário: Lumma Construções LTDA- CNPJ 08.268.865/0001-45
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.201/2022
ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI
OF. N°24121/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS Gerente
Despacho
Relação nº 144/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-OF. N°23849/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.075/2021-DAVI REIS MESSAGGI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.380/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/Santa Catarina
815.379/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.302/1981-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°24027/2024/DIOUT-SC/ANM e 24028/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 497/2006- Cessionário:815.098/2021-Nelson Pacheco Me- CNPJ 01.301.248/0001-55
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- Arrendatário:Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78 - Termino do arrendamento: 24/01/2029
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°24143/2024/DIOUT-SC/ANM
815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. N°24285/2024/DIOUT-SC/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/10/2024
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2025
815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2025
815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.119/2020-GILMAR GOULART MARIA- Alvará n° 3607/2020 - Cessionário: Lumma Construções LTDA- CNPJ 08.268.865/0001-45
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.201/2022-ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI-OF. N°24121/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2024, p. 97