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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 144/2024

Seção
1
Data
Edição
122
Página
97

Seu processo

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742 Despacho Relação nº 144/2024

    815.447/2018

    JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2025

15 processos · 11 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 815.380/2022

    COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/Santa Catarina

  • 815.379/2022

    COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 810.302/1981

    MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA

    OF. N°24027/2024/DIOUT-SC/ANM e 24028/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 557

  • 822.916/1972

    TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 497/2006- Cessionário:815.098/2021-Nelson Pacheco Me- CNPJ 01.301.248/0001-55

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

Código ANM 449

  • 815.186/1991

    MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- Arrendatário:Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78 - Termino do arrendamento: 24/01/2029

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 815.126/2019

    DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA

    OF. N°24143/2024/DIOUT-SC/ANM

  • 815.038/2017

    SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.

    OF. N°24285/2024/DIOUT-SC/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença

Código ANM 750

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 815.212/2000

    FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/10/2024

  • 815.447/2018

    JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2025

  • 815.315/1989

    EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2025

  • 815.099/2019

    BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/05/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 815.119/2020

    GILMAR GOULART MARIA

    Alvará n° 3607/2020 - Cessionário: Lumma Construções LTDA- CNPJ 08.268.865/0001-45

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 815.201/2022

    ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI

    OF. N°24121/2024/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS Gerente

Despacho

Relação nº 144/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-OF. N°23849/2024/DIFIS-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.075/2021-DAVI REIS MESSAGGI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.380/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/Santa Catarina

815.379/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.302/1981-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°24027/2024/DIOUT-SC/ANM e 24028/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 497/2006- Cessionário:815.098/2021-Nelson Pacheco Me- CNPJ 01.301.248/0001-55

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- Arrendatário:Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78 - Termino do arrendamento: 24/01/2029

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°24143/2024/DIOUT-SC/ANM

815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. N°24285/2024/DIOUT-SC/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/10/2024

815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2025

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2025

815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/05/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.119/2020-GILMAR GOULART MARIA- Alvará n° 3607/2020 - Cessionário: Lumma Construções LTDA- CNPJ 08.268.865/0001-45

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.201/2022-ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI-OF. N°24121/2024/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2024, p. 97

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