Despacho · Relação nº 61/2024

Despacho

Relação nº 61/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.346/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N° 1267 Publicado DOU de 13/02/2023- Onde se lê: "... numa área de 540,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 20,04 ha, ..."

820.347/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N° 6448 Publicado DOU de 22/08/2022- Onde se lê: "... numa área de 45,24 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 11,54 ha, ..."

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N° 9541 Publicado DOU de 20/09/2013- Onde se lê: "... numa área de 1668,41 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 327,94 ha, ..."

820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI-ALVARÁ N° 1466 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 1975,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1875,94 ha, ..."

820.060/2021-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 3463 Publicado DOU de 19/05/2021- Onde se lê: "... numa área de 418,38 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 48,53 ha, ..."

820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N° 3396/2020 Publicado DOU de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 380,70 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 196,30 ha, ..."

820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-ALVARÁ N° Alvará nº 5746/2023 Publicado DOU de 28/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 49,89 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 13,91 ha, ..."

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- Registro de Licença N° 2870/2005-Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 018/2017, de 22/12/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JACUPIRANGA - SP, em nome de RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME, ... para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 1,06 ha, no local denominado "leito do Rio Jacupiranga", no(s) Município(s) de Jacupiranga/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 13346026.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

820.637/2017-MINERACAO BOM JESUS LTDA- DOU de 18/06/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.103/2020-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA- DOU de 09/02/2022

Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)

820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA - DOU de 17062024

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente