Despacho · Relação nº 148/2024

Despacho

Relação nº 148/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°25218/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.118/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.178.435/0001-70- Alvará n°9285/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDA-OF. N°24513/2024/DIOUT-SC/ANM

815.587/2006-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25120/2024/DIOUT-SC/ANM

815.547/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°24904/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.684/2011-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 13/2020- Cessionário:Pedra Forte Extração Mineral Ltda- CNPJ 31.561.906/0001-09

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°24636/2024/DIFIS-SC/ANM

815.164/2009-CASA DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-OF. N°25293/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO- Registro de Licença N° 2025/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2025

815.341/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1198, de 15/09/2005 - Vencimento em 22/01/2029

815.443/2016-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 2047/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/02/2029

815.222/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU- Registro de Licença N° 2172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2029

815.911/2008-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 1462/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/04/2028

815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/01/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.020/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24975/2024/DIOUT-SC/ANM

815.141/2024-PARQUE EMPRESARIAL TUBARAO SPE LTDA-OF. N°24912/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°24519/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°22702/2024/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente