Processo minerário

815.345/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 244/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 835/2025 - Vencimento: 21/05/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC

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   • Registro de Licença
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2. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 15564/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 5702/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41883/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24519/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 07/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 29/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 17/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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