Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · MG
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 33/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B2 - CANINDÉ-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°27242/2024/SEFBM-C/ANM (PAS: 48051.004443/2024-86)
BARRAGEM MENEZES II-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°26278/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM BARNABÉ, BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°11480/2024/SEFBM-C/ANM
DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 02-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°25392/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CIANITA 2, BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°17357/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTANA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°14325/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CAPÃO DA SERRA-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°27375/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DE DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA - EBII-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°25455/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM MENEZES II-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°24512/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 90, 290 dias
BARRAGEM CIANITA 2, BARRAGEM CIANITA 3-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°17358/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 10, 30, 360 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 49