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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 154/2024

Seção
1
Data
Edição
135
Página
45

Despacho

Relação nº 154/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.178.435/0001-70- Alvará n°5099/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP

815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)

815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP

815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°4184/2024/DIOUT-SC/ANM

816.080/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26723/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.479/2017-MUNICIPIO DE SAO MARTINHO-OF. N°26344/2024/DIOUT-SC/ANM

815.142/2007-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26384/2024/DIOUT-SC/ANM

815.355/2009-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26425/2024/DIOUT-SC/ANM

815.141/2007-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26520/2024/DIOUT-SC/ANM

816.000/2010-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26561/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.055/2005-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°26422/2024/DIOUT-SC/ANM

815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26814/2024/DIOUT-SC/ANM e 26816/2024/DIOUT-SC/ANM

815.175/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26872/2024/DIOUT-SC/ANM

815.177/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26878/2024/DIOUT-SC/ANM

815.178/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26879/2024/DIOUT-SC/ANM

815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°26857/2024/DIOUT-SC/ANM

815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°26859/2024/DIOUT-SC/ANM

815.176/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26877/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.257/2023-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°26795/2024/DIOUT-SC/ANM

815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°26733/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 45

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