Despacho · Relação nº 74/2024

Despacho

Relação nº 74/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.446/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI

820.527/2018-TECHNES AGRÍCOLA LTDA

820.744/2016-WILSON VITORIO DOSSO

820.112/2019-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA

821.186/2013-ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA

820.215/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

820.769/2018-CICERO FERREIRA DE SOUZA

820.592/2018-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

820.909/2021-BENEDICTO DOS SANTOS FILHO

820.765/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.

820.539/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA

820.273/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA

820.097/2021-F. C. BRAGHETTO

820.609/2018-SONIA REGINA SCHIAVUZZO CAZELATO

820.611/2018-SANDRA TONELOTTO

820.843/2011-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA

820.842/2011-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA

820.210/2021-RODRIGO RODRIGUES QUEIROZ CASTRO

820.519/2020-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA

820.734/2016-MINERACAO DARCY R.O. E SILVA LTDA

820.128/2021-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO

820.758/2012-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA

820.559/2018-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO

820.525/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

820.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

820.232/2012-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP

820.119/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA

820.517/2020-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

820.121/2017-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

820.310/2019-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA

820.658/2013-MARIANA MARTINS MACCHIONE

820.695/2018-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS

820.566/2018-JOSE TADEU COLETI

820.642/2018-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

820.246/2021-SQ PARTICIPACOES LTDA.

820.424/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.

820.423/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.

820.482/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

820.406/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

820.405/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

821.142/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.

820.133/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.132/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.131/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.129/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.073/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.180/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

820.513/2018-FASQ AGROPECUARIA LTDA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3787/2023Área reduzida de 1.994,63 para 333,33 hectares

820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3789/2023Área reduzida de 1.848,31 para 289,55 hectares.

820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3790/2023Área reduzida de 1.848,08 para 665,86? hectares

820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3783/2023Área reduzida de 1.975,64 para 212,52 hectares

820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3784/2023Área reduzida de 1.889,28 para 1770,63 hectares

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-OF. N°27449/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.045/1996-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.271/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°26716/2024/CAREAS-SP/ANM

820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°26844/2024/CAREAS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.156/1987-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 2981 de 2011 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.875/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 7244 de 2004 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.267/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°27362/2024/CAREAS-SP-60 dias.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente