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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.266/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/01/2024 e 29/12/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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  2. Seção 1

    Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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  3. Seção 1

    Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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