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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 264/2024

Seção
1
Data
Edição
148
Página
167

Seu processo neste ato

  • Relação nº 264/2024

    Fase de Lavra Garimpeira

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

    850.171/2020 — COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

    Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 18.336.502/0001-53- PLG n°91/2022

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 264/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°5133/2016

850.400/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°17114/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.763/2011-G. PINHEIRO DE LEMOS & CIA LTDA ME

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO

851.668/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO

851.666/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.171/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 18.336.502/0001-53- PLG n°91/2022

850.172/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 27.339.736/0001-45- PLG n°92/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA-OF. N°Ofício nº 29665/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29902/2024/DIOUT-PA/ANM

850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29907/2024/DIOUT-PA/ANM

850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29903/2024/DIOUT-PA/ANM

850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29908/2024/DIOUT-PA/ANM

850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29904/2024/DIOUT-PA/ANM

850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29909/2024/DIOUT-PA/ANM

850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29905/2024/DIOUT-PA/ANM

850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29910/2024/DIOUT-PA/ANM

850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29906/2024/DIOUT-PA/ANM

850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29911/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.864/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.378/2024-JOSE MARIA MOTA-OF. N°Ofício nº 29674/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.515/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2024, p. 167

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