Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 264/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 264/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
850.171/2020 — COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 18.336.502/0001-53- PLG n°91/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 264/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°5133/2016
850.400/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°17114/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.763/2011-G. PINHEIRO DE LEMOS & CIA LTDA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)
851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO
851.668/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO
851.666/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.171/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 18.336.502/0001-53- PLG n°91/2022
850.172/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 27.339.736/0001-45- PLG n°92/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA-OF. N°Ofício nº 29665/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29902/2024/DIOUT-PA/ANM
850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29907/2024/DIOUT-PA/ANM
850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29903/2024/DIOUT-PA/ANM
850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29908/2024/DIOUT-PA/ANM
850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29904/2024/DIOUT-PA/ANM
850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29909/2024/DIOUT-PA/ANM
850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29905/2024/DIOUT-PA/ANM
850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29910/2024/DIOUT-PA/ANM
850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29906/2024/DIOUT-PA/ANM
850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29911/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.864/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.378/2024-JOSE MARIA MOTA-OF. N°Ofício nº 29674/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.515/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2024, p. 167