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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

DESPACHO · Relação nº 226/2024

Seção
1
Data
Edição
149
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 226/2024

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

    830630/2020 — MAGNO COURA JUNIOR

    48054.830630/2020-64 4733/2022 MG

    MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 226/2024

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

Ademar Aparecido Ribeiro 830151/2021 48054.830151/2021-29 4395/2021 MG

BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA 830787/2020 48054.830787/2020-90 4741/2022 MG

BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA 830791/2020 48054.830791/2020-58 4743/2022 MG

Dc Mineracão e Comercio Ltda 850718/2019 48059.850718/2019-19 6515/2021 PA

jeremias pereira de souza 803074/2021 48077.803074/2021-76 6143/2021 PI

JOÃO IVAREZ PEREIRA 850069/2020 48059.850069/2020-90 2320/2022 PA

JOÃO IVAREZ PEREIRA 850070/2020 48059.850070/2020-14 2325/2022 PA

José Ferreira Santiago 850193/2020 48059.850193/2020-55 2367/2022 PA

LAM MINERACAO LTDA 870385/2021 48062.870385/2021-18 5906/2021 BA

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826189/2019 48069.826189/2019-13 8562/2020 PR

MAGNO COURA JUNIOR 830630/2020 48054.830630/2020-64 4733/2022 MG

Minas Goias Mineração Eireli Me 830184/2021 48054.830184/2021-79 4354/2021 MG

TANIA MARIA DE OLIVEIRA 831488/2020 48054.831488/2020-72 5309/2021 MG

THALLES ARGOLO CORREIA 860012/2021 48061.860012/2021-31 3293/2021 GO

ZAP TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI 850504/2020 48059.850504/2020-86 2394/2022 PA

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2024, p. 98

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