Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 189/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 301
Seu processo neste ato
-
Relação nº 189/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
815.522/2022 — INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA
OF. N°34249/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 189/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.560/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Área de 951,91 ha para 50,00 ha-Saibro-Brusque e Guabiruba/Santa Catarina
815.212/2021-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 979,45 ha para 50,0 ha-Saibro e Gnaisse-Blumenau e Massaranduba/Santa Catarina
815.231/2018-WP TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 345,15 ha para 49,88 ha-Basalto e argilito-Jacinto Machado e Turvo/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.522/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA-OF. N°34249/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°34572/2024/DIOUT-SC/ANM
815.110/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°34364/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA
815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Cessionário:Extração de Areia Laranjeiras Ltda- CNPJ 50.010.916/0001-09- Registro de Licença N° 474/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 24/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°34276/2024/DIOUT-SC/ANM
815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°34128/2024/DIOUT-SC/ANM
815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°34129/2024/DIOUT-SC/ANM
815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°34627/2024/DIOUT-SC/ANM, 34628/2024/DIOUT-SC/ANM e 34631/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°34176/2024/DIOUT-SC/ANM
815.651/2014-ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°34120/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 301