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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 189/2024

Seção
1
Data
Edição
168
Página
301

Seu processo neste ato

  • Relação nº 189/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    815.651/2014 — ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI

    OF. N°34120/2024/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 189/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.560/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Área de 951,91 ha para 50,00 ha-Saibro-Brusque e Guabiruba/Santa Catarina

815.212/2021-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 979,45 ha para 50,0 ha-Saibro e Gnaisse-Blumenau e Massaranduba/Santa Catarina

815.231/2018-WP TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 345,15 ha para 49,88 ha-Basalto e argilito-Jacinto Machado e Turvo/Santa Catarina

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.522/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA-OF. N°34249/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°34572/2024/DIOUT-SC/ANM

815.110/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°34364/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI

815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA

815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Cessionário:Extração de Areia Laranjeiras Ltda- CNPJ 50.010.916/0001-09- Registro de Licença N° 474/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 24/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°34276/2024/DIOUT-SC/ANM

815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°34128/2024/DIOUT-SC/ANM

815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°34129/2024/DIOUT-SC/ANM

815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°34627/2024/DIOUT-SC/ANM, 34628/2024/DIOUT-SC/ANM e 34631/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°34176/2024/DIOUT-SC/ANM

815.651/2014-ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°34120/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 301

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