Despacho · Relação nº 297/2024

Despacho

Relação nº 297/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.175/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- Alvará n°4281/2024 - Cessionario:850.478/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.696.172-**

850.165/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- Alvará n°3850/2024 - Cessionario:850.479/2024-SILVIO LOPES AMORIM- CPF ou CNPJ ***.879.582-**

850.267/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- Alvará n°4410/2024 - Cessionario:850.477/2024-JACKSON LEITE DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.829.362-**

Fase de Lavra Garimpeira

declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

851.669/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°6/2015, DOU de 26/01/2015

851.667/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°8/2015, DOU de 26/01/2015

851.666/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°9/2015, DOU de 26/01/2015

851.668/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°7/2015, DOU de 26/01/2015

851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°5/2015, DOU de 26/01/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.010/2012-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 19/06/2026

851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 07/2008 - Vencimento em 19/11/2025

851.581/2011-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 99/2015 - Vencimento em 10/09/2025

851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 14/11/2025

850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA- Registro de Licença N° 91/2020 - Vencimento em 23/05/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 34533/2024/DIOUT-PA/ANM

850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 34535/2024/DIOUT-PA/ANM

851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS-OF. N°Ofício nº 34797/2024/DIOUT-PA/ANM

850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°Ofício nº 34824/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.975/2012-ZEZITO DIAS ALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.485/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 34750/2024/DIOUT-PA/ANM

850.485/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 34751/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.209/2024-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.201/2023-MINERADORA RIO TOCANTINS LTDA-OF. N°34745/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.128/2022-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

851.730/2021-MARCIO KLEBER CAETANO LAGARES

851.729/2021-MARCIO KLEBER CAETANO LAGARES

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente