Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 85/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
848.157/2014 — CLIVERSON FERREIRA DE ARAUJO
Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 85/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.104/2022-GMR STONE EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°34483/2024/NUFIS-RN/ANM
848.219/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°35342/2024/NUFIS-RN/ANM
848.124/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°35399/2024/NUFIS-RN/ANM
848.195/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35724/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.218/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001- 02- Alvará n°10715/2021
848.219/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001- 02- Alvará n°7764/2021
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
848.104/2022-GMR STONE EIRELI- AI N°1566/2024/NUFIS-RN/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°1567/2024/NUFIS-RN/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.213/2021-LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.036/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8378/2021
848.038/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8379/2021
848.223/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7765/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°35759/2024/NUFIS-RN/ANM
848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°35765/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°35199/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°35538/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.157/2014-CLIVERSON FERREIRA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.107/2019-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI-OF. N°32282/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2024, p. 136