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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 55/2024

Seção
1
Data
Edição
170
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

    864.202/2022 — PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

    ALVARÁ N° 4394/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 509,5 ha; Leia-se: ... numa área de 411,05 ha"

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 55/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-ALVARÁ N° 8546/2023 Publicado DOU de 08/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 1128,48 ha; Leia-se: ... numa área de 1122,75 ha"

864.052/2020-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N° 2971/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- "Onde se lê: ... numa área de 2114,9 ha; Leia-se: ... numa área de 644,72 ha".

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N° 10444/2013 Publicado DOU de 16/10/2013- "Onde se lê: ... numa área de 2913,6 ha; Leia-se: ... numa área de 922,11 ha".

864.226/2021-CALIZA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 8026/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- "Onde se lê: ... numa área de 858,4 ha; Leia-se: ... numa área de 808,4 ha".

864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 9888/2023 Publicado DOU de 18/12/2023- "Onde se lê: ... numa área de 275,95 ha; Leia-se: ... numa área de 202,48 ha"

864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 4394/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 509,5 ha; Leia-se: ... numa área de 411,05 ha"

Retificação de despacho(1387)

864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA - Publicado DOU de 19/08/2024, Relação n° 44/2024, Seção 01, pág. 97- "onde se lê: ... numa área de 6567,07"; "Leia-se: ... numa área de ... numa área de 6574,07 ha".

Torna sem efeito despacho publicado(192)

864.043/2023-GILMAR HAHMANN- DOU de 19/08/2024

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2024, p. 79

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