Despacho · Relação nº 111/2024

Despacho

Relação nº 111/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará n°1143/2023 - Cessionario:840.191/2024-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.036.431/0001-83

846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará n°1143/2023 - Cessionario:840.192/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.322/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-OF. N°28323/2024/NUOUT-PB/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.244/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°3307/2022

846.089/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA- Cessionário:JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO- CPF ou CNPJ ***.710.604-**- Alvará n°5907/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°35616/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

846.166/2015-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.128/2013-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

300.178/2020-

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

846.016/2008-NMB COMERCIAL LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES- Registro de Licença N° 475/2018 - Vencimento em 31/01/2027

846.351/2013-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Registro de Licença N° 355/2014 - Vencimento em 30/10/2033

846.493/2008-ANSELMO XAVIER DAVI- Registro de Licença N° 234/2009 - Vencimento em 14/10/2033

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°33956/2024/NUOUT-PB/ANM

846.031/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°35791/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.131/2024-JEAN EMANUEL TORRES DO NASCIMENTO-OF. N°31624/2024/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.053/2020-COMAK LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.136/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

846.137/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

846.138/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

846.139/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

846.140/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

846.141/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

846.142/2024-RCO CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.056/2022-MINERACAO CRISTAL DE CACHOEIRO LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente