Despacho · Relação nº 455/2024

Despacho

Relação nº 455/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.397/2007-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA- AI N°1613/2024/UAGV-MG/ANM -Processo de referência:48054.931705/2024-57

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.409/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6741/2021

831.213/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8731/2021

831.406/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4580/2020

831.407/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6740/2021

831.408/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8223/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- Área de 1695,92 ha para 49,94 ha-GRANITO -(uso: Brita).-SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG

831.505/2017-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA- Área de 212,01 ha para 121,35 ha-DIAMANTE(cascalho diamantífero) (uso: Industrial).-CAPETINGA/MG

832.566/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA- Área de 997,50? ha para 519,20 ha-GRANITO -(uso:Revestimento).-TEÓFILO OTONI/MG

833.239/2012-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA- Área de 976,13 ha para 773,05 ha-GRANITO-(uso: Revestimento).-CARLOS CHAGAS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°37104/2024/UAPM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.-OF. N°36279/2024/DIOUT-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMAO ME-OF. N°37406/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.731/2016-3JD AREIAS LTDA-OF. N°37375/2024/DIOUT-MG/ANM

832.237/2017-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-OF. N°36582/2024/DIOUT-MG/ANM

830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-OF. N°36580/2024/DIOUT-MG/ANM

831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°36411/2024/DIOUT-MG/ANM

832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°36322/2024/DIOUT-MG/ANM

830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36275/2024/DIOUT-MG/ANM

830.482/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-OF. N°36271/2024/DIOUT-MG/ANM

830.098/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°35480/2024/DIOUT-MG/ANM

830.548/2017-MINERACAO BLACK STONE LTDA-OF. N°36198/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°36346/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.078/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA-OF. N°37381/2024/DIOUT-MG/ANM

830.200/2024-OLDAIR JOSE LOPES-OF. N°36690/2024/DIOUT-MG/ANM

830.928/2024-PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36576/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.191/2024-JOSE AVELINO DE OLIVEIRA JUNIOR

830.190/2024-PAUL BERNARDINA DE MIRANDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente