Despacho · Relação nº 475/2024

Despacho

Relação nº 475/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO - AI N°1098/2024/UAGV-MG/ANM -Processo de cobrança:48054.930986/2024-21

831.658/2022-MINAS MINERAIS LTDA - AI N°1430/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931436/2024-29)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.658/2022-MINAS MINERAIS LTDA-OF. N°36046/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

833.109/2013-TLMS AGRICOLA LTDA ME - Registro de Licença N° 4398/2015 - Publicado no DOU de 11/03/2015.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.939/1997-USIBRITA LTDA- Registro de Licença N° 1281?/1998 - Vencimento em 10/03/2028.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.939/1997-USIBRITA LTDA-OF. N°38860/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°37446/2024/DIOUT-MG/ANM

832.268/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°39485/2024/UAPC-MG/ANM

831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA-OF. N°38752/2024/DIOUT-MG/ANM e 38753/2024/DIOUT-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

831.138/2013-FABIO PETARLI -AI N°6487/2022/UAGV-MG/ANM - Processo de cobrança:48054.934449/2022-98

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.976/2022-REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.019/2017-RENAN LIMA ROCHA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.618/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.901/2015-TERRAPLANAGENS FRANÇA LTDA ME-OF. N°39016/2024/DIOUT-MG/ANM

832.893/2015-RONILTON VIEIRA DE PAULA-OF. N°39016/2024/DIOUT-MG/ANM

830.956/2020-SANTA TEREZINHA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.-OF. N°39219/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente