Despacho · Relação nº 66/2024

Despacho

Relação nº 66/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.114/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°9448/2023.

800.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6327/2022.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.510/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou CNPJ Nº 38.291.813/0001-50- Alvará n°5774/2019.

800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°4494/2019.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.518/2022-CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA- Registro de Licença N° 208/2023 - ANM/CE - Vencimento em 24/07/2026.

800.226/2014-PIETRO GIOVANNE DE BRITO TREZZI - CERAMICA- Registro de Licença N° 1.493/2014/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 27/03/2027.

800.515/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 61/2022 - ANM/CE - Vencimento em 03/05/2028.

800.489/2022-CERAMICA CAUCAIA LTDA- Registro de Licença N° 78/2022 - ANM/CE - Vencimento em 16/07/2026.

800.156/2020-CERAMICA PIRINEUS LTDA- Registro de Licença N° 46/2021 - ANM/CE - Vencimento em 15/07/2026.

800.739/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Registro de Licença N° 44/2022 - ANM/CE - Vencimento em 18/10/2025.

800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 25/2022-ANM/CE - Vencimento em 19/12/2024.

801.161/2023-SAF COMERCIAL DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 989/2023 - ANM/CE - Vencimento em 29/08/2025.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.431/2022-LUIZ DE PAIVA JORGE EIRELI- Cessionário:EMPRESA INDÚSTRIA DE CERÂMICA FRP LTDA.- CNPJ nº 55.958.327/0001-62- Registro de Licença N° 76/2022- ANM/CE- Vencimento da Licença: 01/12/2031.

800.325/2016-CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA- Cessionário:IDV AREIA DO VALE LTDA - ME- CNPJ nº 52.866.828/0001-20- Registro de Licença N° 65/2016- ANM/CE- Vencimento da Licença: 24/06/2026.

800.644/2021-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA CAIÇARA CARIRÉ LTDA.- CNPJ nº 49.627.625/0001-77- Registro de Licença N° 79/2021- ANM/CE- Vencimento da Licença: 28/05/2034.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.313/2017-CLEOMAR GOMES LOPES ME

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.225/2022-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.196/2004-MINERACAO ITAPECURU LTDA

800.965/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME

800.967/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

801.051/2023-CERAMICA PREMIUM LTDA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente