Processo minerário

800.644/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÂMICA CAIÇARA CARIRÉ LTDA.- CNPJ nº 49.627.625/0001-77- Registro de Licença N° 79/2021- ANM/CE- Vencimento da Licença: 28/05/2034.

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2. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 79/2021-ANM/CE - Vencimento em 22/07/2030.

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3. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40170/2021/SEFAM-CE/ANM.

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