Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 71/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
800.024/2019 — JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME
Registro de Licença N° 37/2020-ANM/CE - Vencimento em 18/08/2028.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.606/2021-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:SB ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 48.357.240/0001-74- Alvará n°10131/2023.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.272/2010-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA-OF. N°40266/2024/SEOUT-CE/ANM
800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES-OF. N°40275/2024/SEOUT-CE/ANM
800.181/2015-V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°41197/2024/SEOUT-CE/ANM
800.325/2007-JOAO ANTONIO MARQUES-OF. N°41261/2024/SEOUT-CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA-OF. N°39727/2024/SEOUT-CE/ANM.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.024/2019-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 37/2020-ANM/CE - Vencimento em 18/08/2028.
800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 651/2005/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 01/08/2029.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.020/2016-E GONDIM BEZERRA- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E LOCACOES- CNPJ Nº 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/09/2029.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.173/2024-GEORGE MARQUES FERREIRA-OF. N°40293/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.116/2024-35.232.069 MARIA NEUZELI SOUSA CAMPOS-OF. N°40336/2024/SEOUT-CE/ANM
801.404/2023-J&J COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°40340/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°40343/2024/SEOUT-CE/ANM
800.123/2024-J D BATISTA LIMA-OF. N°40346/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.212/2024-M A M DA SILVA TRANSPORTE-OF. N°40948/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.189/2024-B P VIANA MINERACAO-OF. N°41100/2024/SEOUT-CE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
800.175/2024-43.306.079 JUCIMAR EVANGELISTA DE SOUSA-OF. N°40348/2024/SEOUT-CE/ANM
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2024, p. 90