Despacho · Relação nº 229/2024

Despacho

Relação nº 229/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI-Água Mineral-Descanso/SANTA CATARINA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

815.594/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 1133/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/07/2028

815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 1483/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/08/2028

815.488/1998-DRAGAO IND E COM LTDA- Registro de Licença N° 862/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/04/2028

815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1474/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2028

815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 710/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/04/2029

815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 855/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2029

815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/12/2028

815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2132/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/01/2026

815.667/2005-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1221/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/08/2028

815.431/2000-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1105/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/04/2026

815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 18/12/2028

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.184/2017-MUNICIPIO DE TIMBO-Registro de Extração N°133/2017/ de 10/10/2024

815.179/2017-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-Registro de Extração N°115/2017/ de 10/10/2024

815.647/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°13/2018/ de 10/10/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.740/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto